A Nota Pública do DCE/UCS

Segue na íntegra a exemplar nota pública do DCE/UCS sobre o episódio.

NOTA PÚBLICA DO DCE/UCS

O Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Caxias do Sul (DCE/UCS) vem a público demonstrar indignação contras os recentes fatos ocorridos, na tentativa de excluir a representação legítima dos estudantes da UCS da vanguarda do processo eleitoral para indicação do Reitor.

Ocorre que, no último dia 12, o DCE lançou nota pública mostrando que na análise das propostas dos 3 candidatos ao cargo de reitor, entendemos que a candidatura que melhor representa os anseios dos estudantes da universidade é a do Professor Isidoro Zorzi. Tal nota repercutiu positivamente no ambiente acadêmico e, mais uma vez, posicionou os estudantes como protagonistas em todo o processo.

Mesmo tendo posicionamento oficial, o DCE manifesta a toda a comunidade acadêmica que os seus indicados na Comissão Eleitoral, que é formada também pela representação dos professores, funcionários e do Conselho Universitário, tem atuado de forma imparcial e buscando garantir transparência em toda a condução da eleição.

Ocorre que a Comissão Eleitoral, após tomar conhecimento da nota, em reunião realizada no dia 15, decidiu ARBITRARIAMENTE que os dois representantes dos estudantes na Comissão não teriam mais direito a voto (Anexo 1). E foi além: ousou interferir em procedimento interno do DCE, tentando influenciar na decisão de quais representantes a Entidade poderia indicar para o escrutínio dos votos. Ressalta-se que, para a tomada dessa decisão, a Comissão Eleitoral em nenhum momento chamou o DCE para que se defendesse, garantia constitucional que cabe ao Diretório.

Entendemos que no ambiente democrático em que nosso país vive hoje, atitudes como essa, que visam a tolher o direito dos estudantes através de sua representação, devem ser combatidas à exaustão.

Cientes da importância da representação estudantil no processo e entendendo que tal decisão da Comissão Eleitoral era ANTIDEMOCRÁTICA, ARBITRÁRIA e ILEGAL, os coordenadores do DCE propuseram ação judicial solicitando a imediata suspensão da decisão e garantia da representação estudantil no processo eleitoral.

Nesta terça-feira (dia 16), então, a decisão da justiça deferiu os pedidos do DCE e restaurou a normalidade do processo na Universidade. Cabe citar a decisão do Excelentíssimo Senhor Juíz da 3ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul, Doutor Carlos Frederico Finger, conforme segue: “De se anotar que o DCE tem função eminentemente representativa e política dentro de uma instituição de ensino, sendo inimaginável uma postura imparcial do diretório frente a um certame de tamanha magnitude.” (Anexo 2)

E a decisão ainda profere: “Foi-se o tempo em que os direitos eram concedidos ou restringidos de acordo com as preferências políticas dos envolvidos em determinados pleitos da sociedade. A pluralidade deve ser respeitada e a democracia exercida no seu sentido mais amplo possível”. Desta forma, denunciamos as manobras realizadas contra os estudantes da UCS e reafirmamos mais uma vez nosso compromisso com a democracia, com a participação estudantil, com a lisura do processo eleitoral e chamamos todos os nossos colegas acadêmicos para participarem massivamente da consulta, mostrando que estamos comprometidos com o futuro da Universidade e de nossa sociedade como um todo.

Caxias do Sul, 16 de Março de 2010

DIRETÓRIO CENTRAL DE ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL